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Matrículas para o Ensino Pré-Escolar e 1.º ano de 2018/ 2019

matriculas

Informação para os encarregados de educação dos alunos da Educação Pré-escolar e 1.º CEB, das escolas do Agrupamento:

  • EB1 /JI N.º 1 do Lavradio, Barreiro
  • EB1/JI N.º 2 do Lavradio, Barreiro
  • EB1/JI dos Fidalguinhos, Lavradio, Barreiro

Quando?

PRAZO

O prazo de matrículas para o Ensino Pré-Escolar e para o 1º Ano do 1º Ciclo do Ensino Básico do ano letivo de 2018/ 2019 decorrerá entre 15 de abril e 15 de junho de 2018.

LOCAL

Pela Internet: acederwww.portaldasescolas.pt, desde que possuidor de leitor de cartão de cidadão ou nos serviços administrativos da escola sede.

HORÁRIO

Todas as 2ªs; 4ªs e 6ªs feiras das 10:00h / 12:00h – 14:30 / 16:00h.

Documentos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA

Para a realização da matrícula de forma presencial nos serviços administrativos daEscola Álvaro Velho serão necessários os seguintes documentos:

Do aluno

  • Cartão do Cidadão e os respetivos códigos de autenticação (original);
  • 1 fotografia;
  • Comprovativo da morada (certidão de domicílio fiscal, obtida no portal das finanças)
  • Declaração de escalão de Abono de Família;
  • Boletim de Vacinas, para verificação;
  • Relatório médico de acordo com CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) caso a criança tenha Necessidades Educativas de Carácter Permanente (Dec. Lei n.º 3/ 2008 de 7 de Janeiro).

Do Encarregado de Educação/ Mãe/ Pai

  • Cartão do Cidadão e os respetivos códigos de autenticação (original) ;
  • Cópia de documento da regulação do poder paternal decidida pelo Tribunal (emcaso de parti lha da guarda legal do aluno) .

Caso não possua Cartão do Cidadão deverá trazer cópia da seguinte documentação:

Do aluno

  • 1 fotografia;
  • Bilhete de Identidade;
  • Cartão SNS;
  • N.º de Identificação da Segurança Social;
  • N.º de Identificação Fiscal.

Do Encarregado de Educação/ Mãe/ Pai

  • Bilhete de Identidade

Candidatura

CANDIDATURA A SUBSÍDIO DE ESTUDO

Os interessados devem preencher o boletim de candidatura, juntando uma cópia do documento com o escalão do abono de família que lhes foi enviado, no presente ano, pela Segurança Social ou pedir declaração atualizada nos serviços, caso seja trabalhador da Função Pública.

Listas

PRAZOS PARA AFIXAÇÃO DE LISTAS NA ESCOLA SEDE DO AGRUPAMENTO

  • Até 5 de julho - Lista dos alunos inscritos.
  • Até 20 de julho – Lista de alunos admitidos.

Outras Informações

  1. A matrícula é obrigatória para os alunos que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2018.
  2. O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet, ou de modo presencial no Agrupamento de Escolas Álvaro Velho.
  3. Os alunos que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 dedezembro de 2018 são autorizados a efetuar o pedido de matrícula, a título condicional, se tal for requerido pelo encarregado de educação.
  4. Os alunos mencionados no ponto anterior poderão não ter assegurada a entrada, imediata, no 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 11º do Despacho normativo nº 6/ 2018, de 12 de abril (ver anexo).
  5. Os encarregados de educação dos alunos que se encontram na situação exposta nos pontos 3. e 4. deverão efetuar simultaneamente a matrícula no 1.º ano do 1.º Ciclo e a renovação da matrícula no Jardim de Infância.
  6. No ato da matrícula, o encarregado de educação deve indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento, mas apenas aqueles cuja frequência é pretendida.
  7. As vagas existentes em cada escola são preenchidas segundo o disposto no artigo 11º do Despacho normativo nº6/ 2018, de 12 de abril (ver anexo).

Consultar Despacho Normativo n.º6/ 2018, de 12 de abril (ver anexo).

Anexos:
Download this file (Despacho_normativo_ n6_2018.pdf)Despacho Normativo n.º 6/ 2018[Diário da República, 2.ª série — N.º 72 — 12 de abril de 2018]269 kB