Este documento surgiu da necessidade sentida pela comunidade escolar em promover a disciplina, tendo em conta a experiência dos anos letivos transatos. Na verdade, ao longo dos últimos anos, os problemas disciplinares mereceram uma atenção particular, face a uma preocupação legítima, que resulta do aumento de casos preocupantes e do incumprimento persistente de regras de conduta por parte de um número significativo de alunos.

Na origem da indisciplina, para além de lacunas ao nível das competências sociais e de comportamento disruptivo associado ao desrespeito das regras básicas estabelecidas no Regulamento Interno (RI) e no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, estará também a situação conturbada que o país atravessou nos últimos anos e que se reflete, inevitavelmente, no ambiente escolar.

A criação deste Código, prende-se com a necessidade de se criarem mecanismos de intervenção imediata e eficaz e de uma vontade coletiva de melhorar o clima do Agrupamento, envolvendo na solução todos os intervenientes no processo educativo.

Este código visa essencialmente estabelecer um conjunto de regras objetivas e claras que permitam:

• Identificar claramente os deveres dos alunos, quer na escola, em geral, quer na sala de aula, em particular;
• Identificar as situações de indisciplina, dando-lhes, uma resposta imediata;
• Responder, de forma razoável e eficaz, aos casos de indisciplina dentro e fora do espaço sala de aula;
• Uniformizar procedimentos disciplinares;
• Melhorar o comportamento dos alunos, fomentando um ambiente motivador para a aquisição de competências e aprendizagens [dentro e fora da sala de aula];
• Educar os alunos para uma cidadania responsável.