Princípios e Orientações das Políticas e Práticas Educativas
O presente PE nasce de um enquadramento legal, derivado de políticas educativas nacionais, e responde inerentemente ao preconizado pela República Portuguesa e pela tutela governativa, o Ministério da Educação e Ciência.
Pilares
O grande modelo, pelo qual se pauta a ação e finalidade do sistema educativo nacional, no que ao ensino básico diz respeito, é, desde 2017 o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória. Apesar da (relativamente) recente definição deste perfil, este quadro de referência de competências a adquirir pelos alunos, baseia-se, na sua génese, nos quatro pilares da educação, conceitos formulados no final do século XX.
Estes pilares, perenes perante as constantes alterações das realidades sociais e educativas, continuam atuais e da maior relevância, em particular nesta época de (des)ordem mundial, de desequilíbrios sociais, de (des)informação em larga escala, de infinitude de migrações forçadas e consequentes choques culturais.
Princípios
Assim sendo, todas as políticas e práticas educativas resultantes deste PE resultam, desde logo, da promoção junto dos alunos do AEAV de:
● aprender a Conhecer;
● aprender a Fazer;
● aprender a Conviver;
● aprender a Ser.
Decorrente destes quatro (grandes) pilares, constituem-se ainda princípios fundamentais deste PE, no domínio das competências sociais:
● o equilíbrio entre o conhecimento, a compreensão, a criatividade e o sentido crítico;
● os princípios da igualdade de direitos e deveres, igualdade de oportunidades, cidadania, solidariedade, equidade, inclusão e responsabilidade;
● a promoção de estilos de vida saudável e do desenvolvimento sustentável.
Orientações
Concomitantemente, no domínio da intervenção pedagógico-didática e formativa, prosseguir-se-ão os seguintes princípios:
● processo de ensino-aprendizagem centrado no aluno e respeitador dos diferentes ritmos de aprendizagem;
● promoção de uma educação inclusiva que responda às potencialidades, expectativas e necessidades dos alunos;
● pedagogia diferenciada;
● metodologias e atividades adaptadas ao perfil e interesses dos alunos;
● aprendizagem socializadora, significativa e (inter)ativa;
● dinâmicas de grupo e trabalho colaborativo;
● atividades promotoras da criatividade, do pensamento crítico, da resolução de problemas e da tomada de decisões;
● integração das tecnologias e da literacia digital no processo de ensino-aprendizagem;
● formas de avaliação diversificadas, com enfâse na avaliação formativa;
● progressiva materialização da gestão flexível das matrizes curriculares.
Promoções
Decorrente do contexto percebido através do diagnóstico estratégico realizado, promover-se-á:
● a valorização do papel da escola no futuro dos alunos;
● o envolvimento dos alunos nos processos de decisão;
● o envolvimento dos EE na vida escolar dos alunos;
● a aposta em projetos de índole ambiental e cultural;
● o desenvolvimento progressivo de avaliação sistémica dos processos do AEAV.
Educação um Tesouro a Descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI
Princípios derivados do ciclo de melhoria contínua (ciclo de Deming) e da Gestão da Qualidade Total ou Total Quality Management (TQM)
Concluindo, dever-se-á privilegiar uma abordagem holística e sistémica da educação, entendendo o universo educativo como complexo e interdependente, no qual a intervenção mais eficaz é aquela que é a realizada a montante da manifestação dos problemas. Assim, dever-se-á procurar agir preventivamente onde os alunos iniciam a sua jornada educativa formal (na educação pré-escolar e no 1.ºCEB) por forma construir fundações sólidas sobre as quais promover um ensino de qualidade.