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Conselho Geral

 

Definição

O Conselho Geral é o órgão de direcção estratégica, responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade do Agrupamento, assegurando a participação e representação da Comunidade Educativa composta por representantes dos docentes, dos Pais e Encarregados de Educação, do pessoal não docente, da autarquia local e das actividades de carácter cultural, artístico, científico, ambiental e económico da comunidade local.

A Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade das escolas que constituem o Agrupamento, com respeito pelos princípios consagrados na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo.

 

Composição

O número de membros do Conselho Geral é de 21 membros, distribuídos da seguinte forma:

  • 8 representantes do pessoal docente

  • 2 representantes do pessoal não docente

  • 6 representantes da Associação de Pais

  • 2 representantes da autarquia

  • 3 representantes das actividades de carácter cultural, artístico, científico, ambiental e económico da comunidade local, com relevo para o Projecto Educativo do Agrupamento.

O Director participa nas reuniões do Conselho Geral, sem direito a voto.

 

Mandatos

O mandato dos membros docentes e do pessoal não docente tem a duração de quatro anos.

O mandato dos representantes dos Pais e Encarregados de Educação tem a duração de dois anos lectivos, podendo ser prolongado até três anos caso seja do interesse do Conselho Geral, da Associação de Pais e Encarregados de Educação e dos próprios representantes.

 

Funcionamento

O Conselho Geral reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que seja convocada pelo respectivo presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus membros em efectividade de funções ou por solicitação do Director.

As reuniões do Conselho Geral devem ser marcadas em horário que permita a participação de todos os seus membros.