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Currículo dos ensinos básico e secundário - consulta pública

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O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, a 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário. Neste sentido, convidam-se todas as escolas e seus professores, as famílias, alunos e demais interessados a analisar o Documento Síntese do Decreto-Lei (ver anexos), podendo os contributos serem inscritos até ao dia 30 de abril de 2018, no formulário disponível para o efeito, bastando para isso introduzir o endereço de correio eletrónico.

Anexos:
Download this file (20180412+medu+curricula+ensbas+enssec+sintese.pdf)20180412+medu+curricula+ensbas+enssec+sintese.pdf[Currículo dos ensinos básico e secundário - documento síntese]580 kB
Download this file (DL+consulta+pública+-+VF.pdf)DL+consulta+pública+-+VF.pdf[Currículo dos ensinos básico e secundário - Revisão do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho]302 kB

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Aprendizagem, TIC e Redes Digitais - Textos do Seminário realizado no CNE a 6 de abril de 2016

Capa aprendizagens TIC e redes digitais

As TIC continuam a ser um desafio permanente, quer pelo surgimento de novas plataformas, aplicações ou dispositivos móveis, quer pela discussão sobre as suas vantagens e formas de operacionalizar e mobilizar estratégias para a sua utilização, como verdadeiras ferramentas de aprendizagem. Os projetos, programas e iniciativas que têm sido implementados nas últimas décadas, nacional e internacionalmente, destacam a importância cada vez maior da utilização das TIC em contexto educativo com o objetivo fundamental de inovar as práticas, tornando-as mais atuais e, sobretudo, que tenham uma influência positiva relevante nas aprendizagens dos alunos.

O desenvolvimento de projetos inovadores centrados na promoção e aquisição de competências digitais potenciam a melhoria das qualificações dos cidadãos nas e para as TIC, contribuindo para uma sociedade digital mais inclusiva e reduzindo as desigualdades de forma a promover a participação mais autónoma. O ensino da computação e da linguagem de programação gráfica, desde os primeiros anos de escolaridade, ajudam a desenvolver o pensamento criativo, a literacia digital e a adquirir conceitos matemáticos e computacionais.

A discussão em torno da temática abrange diversas dimensões: histórica, axiológica, escolar, curricular, didática, contextos de aprendizagem e formação de professores, nas quais intervêm questões como a igualdade de oportunidades e a inclusão, a literacia digital, a segurança, a utilização das TIC nas diferentes disciplinas, estilos de aprendizagem e estilos de ensino, gestão e sustentabilidade das tecnologias nas escolas.

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Novas regras relativas a dados pessoais

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Há novos desafios na proteção de dados com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) em 25 de maio de 2018. O referido diploma legal traz consigo vários desafios tanto aos cidadãos, como às empresas e outras organizações privadas e públicas. 

Fonte: Joana de Sá | JDSadvogados | Janeiro 2018

RGPD/ TSF

Aplica-se a todas as empresas que tratem de dados pessoais, ou seja, que realizem operações que envolvam dados de pessoas singulares. Estas alterações afetam também todas as empresas que façam o seu negócio com cidadãos da UE, mesmo que a empresa esteja sediada fora da União. Qualquer organização/ empresa responsável pelo tratamento de dados responde pelos danos causados por um tratamento que viole o regulamento, sendo obrigado a indemnizar a pessoa que tenha sofrido danos materiais ou imateriais devido a essa violação. 

Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Inclui dados genéticos e dados biométricos.

Conceito de identificável inclui o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, bem como um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Tratamento inclui não só a recolha, mas também todo o “manuseamento”. 

Algumas das inovações do sobredito diploma (ver anexos) – Regulamento (EU) 2016/ 679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/ 04/ 2016:

  • Coimas máximas de 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual do grupo empresarial;
  • Substituição das notificações à CNPD por um sistema onde são as empresas que têm de decidir sozinhas se determinado tratamento é legal ou não, os conceitos de privacy by design e privacy by default;
  • Obrigação de implementação de medidas de segurança adequadas, como por exemplo mecanismos de encriptação;
  • Obrigação de designar um encarregado para a proteção de dados, a alteração das regras sobre obtenção de consentimento, novos direitos atribuídos aos titulares dos dados;
  • Implementação do direito de portabilidade, a criação de obrigações acrescidas para os subcontratados;
  • Obrigações de notificação relativas a violações de dados pessoais. 

Privacy by design

Privacidade desde a conceção, significa que a cada novo processo de negócios ou serviço que use dados pessoais, deve-se ter em conta a proteção desses mesmos dados. Na prática, significa que o departamento tecnologias e informação (TI) tem de dar importância à privacidade durante todo o ciclo de vida do desenvolvimento ou processos de tratamento de dados pessoais.

Privacy by default

Significa que as configurações de privacidade aplicam-se automaticamente quando um cliente adquire um novo produto ou serviço. Noutras palavras, não deverá ser necessária qualquer alteração manual para que as configurações de privacidade sejam aplicadas a todos os novos titulares de dados pessoais de um determinado sistema. 

Accountability

Exige que seja implementado um programa de conformidade capaz de monitorizar a conformidade em toda a organização e demonstrar às autoridades de proteção de dados e aos titulares dos dados que toda esta informação pessoal está em segurança.

Oposição ao profiling

Os titulares dos dados têm direito a opor-se ao uso de profiling, ou seja, qualquer forma automatizada de processamento de informação pessoal, com o objetivo de avaliar e tipificar indivíduos com base nos seus dados pessoais.

Privacy impact assessments

Permite que a organização encontre problemas nas fases iniciais de qualquer projeto, reduzindo os custos associados e danos à reputação que poderiam acompanhar uma violação das leis e regulamentos de proteção de dados.

 

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As verificações que devemos fazer? 

  • Onde estão os dados pessoais? Sistemas? Papel?
  • Estão atualizados? Possuímos um registo organizado?
  • Temos consentimento dos titulares de dados com todos os requisitos do RGPD?
  • Estamos preparados para dar resposta a todos os direitos dos titulares de dados?
  • Os sistemas garantem a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados?
  • Conseguimos detetar qualquer violação de dados logo que ocorra e comunicá-la em 72 horas?
  • Temos políticas e procedimentos que permitam avaliar e gerir os riscos?
  • Conseguimos recolher evidências e demonstrar que cumprimos com o RGPD?
  • E enquanto processador de dados por conta de terceiros, cumprimos o RGPD?
  • Já nomeámos um Encarregado da Proteção dos Dados (DPO)? 

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Tal como referido, a aplicação da legislação comunitária em análise está agendada já para Maio, pelo que se revela urgente a consciencialização e formação dos principais sujeitos abrangidos por este novo regulamento, bem assim como que se iniciem as operações tendentes à implementação das boas praticas e regras de regulação e funcionamento que permitam o cumprimento do RGPD.

O RGPD vem precisamente reforçar os direitos dos titulares sobre os seus dados, permitindo-lhes ter conhecimento sobre que dados seus estão a circular, quem os conhece e para que fins serão utilizados. O Regulamento estabelece um conjunto de direitos como:O RGPD vem precisamente reforçar os direitos dos titulares sobre os seus dados, permitindo-lhes ter conhecimento sobre que dados seus estão a circular, quem os conhece e para que fins serão utilizados. O Regulamento estabelece um conjunto de direitos como:

Direito à transparência – Os titulares dos dados têm o direito de saber que tratamentos são efetuados sobre os seus dados.Por exemplo, no caso de estarem a ser recolhidas imagens e som (ou poderem vir a sê-lo) deverá existir informação visível que informe os titulares sobre a realização das gravações.

Direito à informação – Os titulares têm o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados, informações sobre o tipo de tratamento a que os seus dados estão a ser sujeitos. As informações devem ser prestadas por escrito. Se o titular assim o solicitar, a informação poderá ser prestada oralmente, desde que a identidade do titular seja comprovada por outros meios.Por exemplo, no momento da recolha dos dados, o titular deve ser informado sobre o tratamento de que os mesmos serão alvo.

Direito de acesso – Os titulares têm o direito de saber se os seus dados são ou não objeto de tratamento por parte de uma organização. Caso sejam alvo de tratamento, o titular tem o direito a aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:

  • Finalidade do tratamento;
  • Categorias dos dados pessoais em questão;
  • Destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados são, foram ou serão divulgados;
  • Prazo previsto de conservação de dados, ou se tal não for possível, os critérios para fixar esse prazo;
  • Garantias de conhecimento e tratamento adequado sempre que os dados forem transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional;
  • Acesso a uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.

Se o pedido for apresentado por meios eletrónicos, a informação deverá ser fornecida num formato eletrónico de uso corrente. 

Direito de retificação – Direito de solicitar a retificação de dados incorretos e preenchimento de dados incompletos. Cada retificação efetuada pelo responsável pelo tratamento implica a comunicação dessa alteração às entidades a quem os dados tenham sido transmitidos, salvo se essa comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado.

Direito ao apagamento – Os titulares dos dados têm o direito de solicitar o apagamento dos mesmos, o que deverá decorrer sem demora injustificada. O apagamento dos dados é ainda obrigatório nas seguintes situações:

  • Quando os dados deixam de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • Quando o titular retira o consentimento para o tratamento (desde que não exista outro fundamento para esse tratamento);
  • Quando o titular se opõe ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem esse tratamento;
  • Quando os dados foram tratados ilicitamente;
  • Para dar cumprimento a uma obrigação jurídica decorrente do direito da União Europeia ou de um Estado Membro a que o responsável esteja sujeito;
  • Quando os dados foram recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade da informação.

O direito ao apagamento tem de ser conciliado com as obrigações jurídicas que o responsável pelo tratamento de dados deve assegurar relativamente às entidades oficiais, que nesse caso se sobrepõem. Por exemplo, o dever de manutenção de faturas emitidas.

Direito à limitação do tratamento – O titular pode opor-se ao apagamento dos seus dados pessoais e solicitar a limitação do seu tratamento (inserção de uma marca nos dados pessoais conservados para limitar o seu tratamento no futuro). Neste contexto, o titular tem direito a que o responsável faça a limitação do tratamento num dos seguintes casos:

  • Durante o período em que o responsável de proteção de dados valida a exatidão dos mesmos, após contestação de incorreção por parte do titular.
  • Quando existe tratamento ilícito e o titular se opõe ao apagamento, pode solicitar a limitação da utilização.
  • Quando o responsável já não precisa dos dados para tratamento, mas os mesmos são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
  • No caso do titular se opor ao tratamento nos termos do 21.º, n.º 1 até se verificar que os motivos legítimos do responsável se sobrepõem aos do titular.
  • Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados que lhe digam respeito para efeitos de comercialização.

O responsável pelo tratamento tem de comunicar a cada destinatário, a quem os dados tenham sido transmitidos, qualquer limitação de tratamento que tenha feito, salvo se essa comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Em todas estas situações, os dados podem ser conservados, mas o seu tratamento só poderá decorrer mediante consentimento do titular, para efeitos de declaração, para exercício ou defesa de um direito em processo judicial, para defesa de outra pessoa singular ou coletiva ou por motivos de interesse público da União Europeia ou do Estado Membro.

Direito de oposição – O titular poderá opor-se à utilização dos seus dados para efeitos de comercialização direta.

Direito à notificação – Os titulares dos dados devem ser notificados ou ser-lhes dado conhecimento nos casos em que os seus dados pessoais estejam a ser recolhidos ou tratados. Por exemplo: Os colaboradores das empresas têm o direito de ser informados sobre as situações em que existe algum tipo de monitorização de equipamentos de trabalho ou geolocalização. No caso de viaturas, quando não se sabe quem conduz, deve ser colocado um dístico na viatura a informar que é efetuada a geolocalização da mesma. Se existir algum tipo de monitorização dos equipamentos/instrumentos de trabalho usados pelo funcionário o mesmo tem de ser informado/notificado disso.

Direito à não sujeição a decisões automatizadas – O titular dos dados tem o direito de solicitar intervenção humana em processos habitualmente automáticos. Por exemplo: Nos casos em que existem mecanismos de profiling, o titular pode exigir que haja uma intervenção humana nesse processo automatizado para que a decisão não seja tomada de forma exclusivamente automática. Porém, se tiver dado o seu consentimento explícito nesse sentido, esse tratamento automatizado já será possível.

Direito à portabilidade – O titular dos dados pode solicitar que os mesmos sejam transferidos para outra empresa/entidade (à semelhança do que acontece com as operadoras de telecomunicações). Pode querer transferir os seus dados clínicos, créditos de formação ou outros. Nestes casos, deve ser usado um formato de uso corrente.

Referência: Direitos dos Titulares. (2018). RGPD

Anexos:
Download this file (regulamento_UE_2016_679.pdf)regulamento_UE_2016_679.pdf[Regulamento (EU) 2016/ 679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/ 04/ 2016]1024 kB

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Levar os media para a escola - agenda de atividades de transliteracia

transliteracia

Trata-se de uma série de propostas didáticas que não precisam de grandes recursos para serem realizadas em contexto escolar e que vêm acompanhadas de vários recursos e questões chave para auxiliar os professores na sua implementação.

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BOOM DIGITAL? CRIANÇAS (3-8 ANOS) E ECRÃS

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clica na imagem para abrir o documento

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social publica estudo sobre os usos/competências/danos experimentados pelas crianças e o papel das famílias na socialização digital. O volume integra textos de especialistas e de profissionais nacionais e internacionais que refletem, em relação à sociedade portuguesa e a estudos realizados noutros países europeus, sobre o modo como as crianças mais novas estão a crescer em contacto com a tecnologia digital, os usos que fazem dos ecrãs, as competências e literacias que vão adquirindo, as situações de dano que podem experimentar e os modos como as famílias intervêm nessa socialização digital.

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CRESCENDO ENTRE ECRÃS: Usos de meios eletrónicos por crianças (3-8 Anos) - PDF

Parenting for a Digital Future - LINK

Nativos Digitais: Atreve-te a empreender - PDF

Este artigo pretende apresentar as caraterísticas da geração digital, chamada de geração de nativos digitais, abordando as tendências da sociedade em rede e da necessidade de formações empreendedoras por meio das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC). Apesar dessa nova cibercultura, em que jovens encontram uma nova forma de se expressar e criar, ainda existe uma grande carência de formações para que essas tecnologias ressoem novas práticas sociais.

Nativos Digitais ou Navegadores Errantes? - Educação para os Média e Formação de Leitores no Século XXI - PDF

Na última década, temos vindo a assistir a mudanças profundas na forma como comunicamos e lidamos com o excesso de informação que chega até nós. Tal (r)evolução repercute-se na Escola,implicando uma reflexão permanente sobre as interações dos alunos com o novo mundo digital.
Anexos:
Download this file (Crescendo_entre_ecras_ competencias_digitais_de_criancas_de_3a8anos.pdf)Crescendo_entre_ecras_ competencias_digitais_de_criancas_de_3a8anos.pdf[Texto que apresenta e discute resultados desse inquérito.]125 kB

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 O que deve saber sobre o sarampo? - perguntas e respostas

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A Organização Mundial da Saúde divulgou um comunicado, em março de 2017, em que alertou para o agravamento da situação do sarampo em vários países da Europa. A ocorrência de surtos de sarampo em alguns países europeus, devido à existência de comunidades não vacinadas, colocou Portugal em elevado risco. Não há razões para temer uma epidemia de grande magnitude, uma vez que a larga maioria das pessoas está protegida porque foi vacinada ou teve anteriormente a doença. 

  • O sarampo é uma das doenças infeciosas mais contagiosas, podendo evoluir gravemente.
  • A vacinação é a principal medida de prevenção contra esta doença e é gratuita. 
  • O Programa Nacional de Vacinação recomenda a vacinação com duas doses, aos 12 meses e aos 5 anos de idade.
Anexos:
Download this file (sarampo_oms1-1.jpg)sarampo_oms1-1.jpg[ ]286 kB

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As alterações climáticas já estão a mudar o mundo

alteracoes climaticas Devido ao efeito de estufa, os termómetros vão continuar a subir. A temperatura do planeta não pára de subir. Todos os dias, as emissões de gases com efeito de estufa criam na atmosfera uma temperatura equivalente à de 400 mil bombas de Hiroxima. Com o aquecimento global, o degelo nos pólos Norte e Sul tornou-se inevitável. Os cientistas calculam que, no final do século, o nível médio do mar poderá ter subido até 1,5 metros, alterando a geografia das zonas costeiras. Grandes tempestades ou períodos de seca extrema podem tornar-se regra. Muitas cidades ficarão sem água e reservas do planeta, como a Amazónia, arriscam perder metade dos animais e plantas. Em Portugal, os termómetros no Verão deverão marcar, em média, mais cinco graus em 2100. Teremos de habituar-nos a um país mais árido, a ondas de calor mais intensas e prolongadas e a chuva fora de época (ver anexos).

Como podemos travar e reverter este cenário? E como é que estas previsões irão mudar a forma como vivemos? Que soluções existem para reduzir o impacto das mudanças climáticas na economia e agricultura? E que novas soluções são necessárias?

Terra ao rubro

MAPA INTERACTIVO com as emissões de CO2 do Global Carbon Atlas

ARMAZENAMENTO NAS PRINCIPAIS BARRAGENS NACIONAIS (mensal)

Planeta Vivo Relatório 2016. Risco e resiliência em uma nova era. WWF-International, Gland, Suiça. Relatório bienal que apresenta o cenário detalhado e atualizado da situação do meio ambiente em nosso planeta. Essa é uma importante publicação que reúne dados científicos e estudos de todos os continentes, servindo como um grande alerta para a saúde do nosso planeta!

Causas e consequências das alterações climáticas

Anexos:
Download this file (Advertencia dos Cientistas do Mundo a Humanidade.pdf)Advertencia dos Cientistas do Mundo a Humanidade.pdf[Advertência dos Cientistas do Mundo à Humanidade: um Segundo Aviso]380 kB
Download this file (Alteracoesclimaticas_Situacaoactualecenariosfuturos-FDuarteSantos.pdf)Alteracoesclimaticas_Situacaoactualecenariosfuturos-FDuarteSantos.pdf[Alterações climáticas: situação actual e cenários futuros - Filipe Duarte SANTOS]443 kB
Download this file (Biodiversidade_no_alentejo-20180.jpg)Biodiversidade_no_alentejo-20180.jpg[Infografia - imagem]544 kB
Download this file (estado_da_alimentacao_e_da_agricultura-2016.pdf)estado_da_alimentacao_e_da_agricultura-2016.pdf[O ESTADO DA ALIMENTAÇÃO E DA AGRICULTURA - MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR (infografia)]363 kB

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Crianças portuguesas estão menos gordas, mas são muito sedentárias

Obesidade COSI

O combate à obesidade infantil parece estar a dar resultados positivos. Ainda assim, 30% das crianças entre os 6 e 8 anos tem peso a mais.

Introdução

O quarto estudo de Vigilância da Obesidade Infantil feito em Portugal nos últimos oito anos revela que o combate ao excesso de peso nas crianças está a dar resultados, apesar destas passarem cada vez mais tempo a jogar computador e irem quase sempre de carro para a escola. Os números das crianças com excesso de peso (30,5%) e obesidade (11,8%) ainda são bastante alto, mas atingiram o nível mais baixo desde 2008 (na altura eram 37,9% e 15,3%), numa descida significativa e contínua. O consumo de refrigerantes, batatas fritas de pacote, folhados, aperitivos salgados, pizzas, hambúrgueres ou enchidos é comum, mas a esmagadora maioria dos menores que os comem fazem-no apenas uma a três vezes por semana. Há no entanto um outro dado que preocupa os especialistas da Direção-Geral da Saúde: 76,9% das crianças vão para a escola de carro, sendo poucos os que vão a pé, com 64,6% dos encarregados de educação a dizer que o caminho casa-escola ou vice-versa não é seguro, numa opinião comum, também, entre quase metade dos responsáveis das escolas. 

Destaca-se o seguinte:

  • Estado nutricional infantil - de 2008 para 2016 verificou-se uma redução de 7,2% na prevalência de excesso peso infantil (37,9% para 30,7%) e de 3,6% obesidade infantil (15,3% para 11,7%);
  • Caraterísticas do ambiente familiar - a hipercolesterolemia foi a doença mais reportada (41,0%), seguindo-se a hipertensão (37,0%) e a diabetes (36,0%); as mães apresentavam uma prevalência de 12,4% de obesidade e 28,1% de pré-obesidade e os pais 14,9% de obesidade e 48,8% de pré-obesidade (auto-reportado);
  • Consumo alimentar infantil – 17,3% da população infantil consumia diariamente mais frequentemente carne do que peixe (9,8%); 75,1% consumia 1 a 3 vezes por semana biscoitos/bolachas doces, bolos e donuts; 86,8% rebuçados, gomas ou chocolates e 65,3% consumia refrigerantes açucarados, na mesma frequência;
  • Prática de atividade física e atividades sedentárias - a maioria das crianças (76,6%) ia de automóvel para a escola, considerando a maioria dos pais/encarregados de educação (64,1%) o caminho de ida e de regresso da escola inseguro; durante a semana mais de metade (59,1%) utilizava o computador cerca de 1 hora por dia, observando-se no fim-de-semana um aumento de horas despendidas para 2 horas ou mais por dia.

O estudo de Vigilância da Obesidade Infantil é feito pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, na qualidade de centro colaborativo da Organização Mundial da Saúde (OMS), e pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. No estudo deste ano foram ouvidas 6.743 crianças de 230 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico, com idades entre os 6 e 8 anos.

FONTE: TSF

Ler Documento PDF

O Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI)/ Organização Mundial da Saúde (OMS) é o sistema europeu de vigilância nutricional infantil coordenado pelo Gabinete Regional Europeu da OMS. Tem como principal objetivo criar uma rede sistemática de recolha, análise, interpretação e divulgação de informação descritiva sobre as caraterísticas do estado nutricional infantil de crianças dos 6 aos 8 anos, que se traduz num sistema de vigilância que produz dados comparáveis entre países da Europa e que permite a monitorização da obesidade infantil a cada 2-3 anos.

FONTERepositório Científico do Instituto Nacional de Saúde Departamento de Alimentação e Nutrição DAN - Relatórios científicos e técnicos