2017
Aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho, que estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
escolas, projetos e aprendizagens
O seuO seuobjetivo principal é perceber quais as práticas de Educação para a Cidadania que são levadas a caboem meio escolar em Portugal, em particular, compreender em que medida estas iniciativas se cruzamcom o que se entende neste projeto por Educação para a Cidadania Global (ECG). 2018
PISA - Program in International Student Assessment (em tradução livre, Programa Internacional de Avaliação de Alunos)
Estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.