Informações matrículas e renovação de matrícula - 2020/ 21
Informações sobre os prazos e procedimentos para as matrículas e renovação de matrícula para o ano escolar de 2020/2021.
Legislação aplicável: Despacho normativo n.º 6/ 2018, de 12 de abril | Despacho Normativo n.º 5/ 2020 | Decreto-Lei nº14-G/ 2020, de 13 de abril (artigos 11º, 12º e 13º)
Prazo: 4 de maio a 30 de junho de 2020. Procedimentos O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via internet na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas. Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital. A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos. Apoio presencial No âmbito da pandemia da doença COVID-19 e atendendo ao estado de emergência, o atendimento será efetuado mediante marcação prévia pelo nº 212059230. Informações e documentos Aviso Matrículas 2020/ 2021 - Consultar 5.º ano, 7.º ano e 10.º ano (Transição de Ciclo) Prazo: será divulgado oportunamente Procedimentos: Portal das Matrículas. Pré-escolar Prazo: será divulgado oportunamente Procedimentos: Online - Inovar Consulta Ensino Básico (Para alunos que irão frequentar 2º, 3º, 4º, 6º, 8º e 9º) Prazo: será divulgado oportunamente Procedimentos: Online - Inovar ConsultaMATRÍCULAS
Renovação de Matrícula