Matrículas e Renovação de Matrícula - prazos e procedimentos 2025/ 2026
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Informações sobre os prazos e procedimentos para as matrículas e renovação de matrícula para o ano escolar de 2025/2026.
1. Matrículas
Prazo: 1 de julho a 11 de julho
Procedimentos: Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
Prazo:16 de junho a 27 de junho
Procedimentos: Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
Prazo: 15 de julho a 22 de julho
Procedimentos: Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
2. Renovação de Matrícula
O pedido de renovação de matrícula só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento ou alteração de encarregado de educação.
Ensino Básico - 2º,3º, 4º, 6º, 8º e 9º ano (a frequentar em 2025/26)
Renovação automática sem necessidade de apresentação de qualquer pedido.
Procedimentos: Caso seja necessário atualizar dados (contactos, número/validade de documento de identificação) utilize o - Inovar Consulta até 19 de julho.
3. Transferência de Agrupamento
3.1. Ensino Básico- 2º,3º, 4º, (a frequentar em 2025/26)
Prazo: 6 a 10 de julho
Procedimentos: Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
3.1. Ensino Básico- 6º,8 e 9º ano (a frequentar em 2025/26)
Prazo: 16 de junho a 27 de junho
Procedimentos: Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
Procedimentos
O pedido de matrícula é apresentado via internet na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas
Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.
A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
Apoio presencial: Caso não seja possível efetuar o pedido via internet, o atendimento será efetuado mediante marcação prévia pelo nº 212059230.