Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
ANO 1
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
As redes sociais online (RSO) são ferramentas com potencial no desenvolvimento da literacia digital, focada na aquisição de competências técnicas, de análise crítica e de práticas de formação, contextualmente situada em contextos de aprendizagem formal e informal complementares.
Ano Letivo 2018/ 2019