Devolução Manuais- Mega 2024
Os Encarregados de Educação dos alunos, do 5.º ao 9º ano, que transitem, ou que pretendem mudar de escola e que queiram usufruir do direito aos manuais escolares gratuitos para 2024/ 2025, devem proceder à devolução dos manuais escolares que foram distribuídos gratuitamente aos seus educandos em 2023/ 2024. Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ciclo ou disciplinas em causa até à respetiva conclusão. Esta devolução de acordo com a seguinte calendarização: