As crianças portuguesas com menos de três anos passam quase 40 horas por semana com as amas, nos infantários ou creches. É um dos tempos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais a menos. Uma média de 39,1 horas em creches e 38,5 horas em jardins de infância em Portugal, quando a média na União Europeia é de 27,4 horas e 29,5 horas, respetivamente.

O sistema de ensino tem vindo a perder estudantes. O Ensino Básico perdeu mais de 150 mil alunos em dez anos, desde o ano letivo 2008/2009 até ao de 2017/2018. O 1.º Ciclo é o mais atingido com uma diminuição de 18% do número de alunos, seguindo-se o 2.º Ciclo com 17% e o 3.º Ciclo com menos 9,6%. As retenções também continuam a baixar, o 3.º e o 8.º anos de escolaridade são a exceção, em todos os outros anos e níveis de ensino houve menos chumbos registados. Contudo, o número de alunos com dois ou mais anos de desfasamento permanece bastante elevado. São 10 527 no 1.º Ciclo, 18 224 no 2.º e 37 253 no 3.º.

O retrato do corpo docente confirma o envelhecimento da classe, questão para a qual o CNE tem vindo a alertar. Quase 47% dos professores têm 50 ou mais anos de idade, apenas 1,3% estão abaixo da faixa etária dos 30 anos. Na última década, o sistema perdeu mais de 30 mil docentes e os indicadores mais recentes não são animadores, entre os quais está a diminuição de candidatos nos cursos ligados ao ensino e à educação.

A maioria dos professores ao serviço está concentrada nos primeiros quatro escalões da carreira, apenas 0,02% estão no topo, e o terceiro escalão é o que têm mais professores. As estimativas indicam que mais de metade dos professores do quadro, mais concretamente 57,8% estarão aposentados devido à idade em 2030.

Menos nascimentos, famílias mais pequenas, menos alunos nas escolas. Em 2008/2009, havia 2 435 665 crianças, jovens e adultos a frequentar o sistema educativo nacional. Dez anos depois, em 2017/2018, há menos 429 186 matriculados, uma quebra de 18%. Todos os níveis de ensino apresentam uma variação negativa, mas que se torna mais relevante nos ensinos Básico e Secundário com quebras de frequência de -23% e -19,5% de alunos, respetivamente, e na educação pré-escolar com -12,5% de crianças.

A taxa de pré-escolarização, de crianças entre os três e os cinco anos, aumentou 7,8 pontos percentuais, situando-se nos 90,1% em 2017/2018. As maiores subidas ocorrem aos três e quatro anos de idade dos mais pequenos. A Área Metropolitana de Lisboa permanece como a região do país onde se observam os valores mais baixos da taxa de pré-escolarização aos três, quatro e cinco anos - 70,7%, 85,0% e 89,2%, respetivamente. No Algarve e nos Açores, 99% das crianças de cinco anos frequentam a educação pré-escolar.

Em 2017/2018, o sistema público de educação é frequentado por 81% dos matriculados em todos os níveis de ensino. O setor privado assume maior expressão na educação pré-escolar com 47% das crianças inscritas. A maioria das crianças, jovens e adultos, ou seja, 85% dos que se encontram no sistema educativo concentram-se em três regiões: Norte com 33,6%, Área Metropolitana de Lisboa com 31,3% e Centro com 20,2%.

No ano letivo 2017/2018, há 107 066 jovens que concluem o Ensino Básico: 97 777 o ensino regular e 9 289 outras modalidades para jovens (7 486 em cursos de educação e formação, 1 294 em percursos curriculares alternativos, 399 em cursos artísticos especializados em regime integrado e 10 em cursos profissionais). Em relação aos resultados do Ensino Básico, em 2017/2018, nas disciplinas sujeitas a prova final, verifica-se uma maior concentração nas classificações positivas em Português e uma maior proporção no nível 3, com 61,5% na classificação de frequência, 42,1% na classificação da prova final e 61,7% na classificação interna final. A Matemática regista-se uma maior proporção no nível 3 na classificação de frequência e na classificação interna final, com 37,1% e 36,6%, respetivamente. Em relação à classificação da prova final, a maior percentagem observa-se no nível 2 com 30,9%.

O número de jovens a frequentar o Ensino Secundário cresceu de forma contínua até 2014, ano em que alcançou o valor máximo da década com 363 245 alunos. Depois começou a baixar. Ao longo da década, verifica-se que os jovens continuam a optar sobretudo por cursos científico-humanísticos, oferta educativa vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior: 58,3% em 2018 comparativamente aos 59,3% em 2009.

No Secundário, a taxa de retenção e desistência é de 15,7%. No entanto, quando se analisa por anos de escolaridade, o valor não é uniforme: 13,8% no 10.º ano, 8,2% no 11.º ano e 25,6% no 12.º ano. Há mais chumbos no último ano do Secundário. Em 2017/2018, concluíram o Secundário 78 901 jovens: 47 312 em cursos científico-humanísticos, 26 931 em cursos profissionais, 2010 em cursos de aprendizagem, 1 154 em cursos tecnológicos, 734 em artístico especializado em regime integrado, 515 em cursos vocacionais e 245 em cursos de educação e formação. No nosso país, e pela primeira vez, a idade média dos diplomados no Secundário é de 19,8 anos no ensino geral, acima da média da União Europeia e da OCDE (18,5 anos), e de 20,1 anos no ensino vocacional, abaixo da média europeia e da OCDE (20,6 e 21,3 anos, respetivamente).

Nesta década, há um acréscimo de 5 540 dos alunos inscritos no Ensino Superior e um decréscimo de 5 789 no ensino politécnico. O ano letivo 2010/2011 foi o que registou o maior número de inscritos, 396 268 ao todo. Nos anos seguintes, verifica-se uma diminuição contínua e em 2014/2015 assinala-se o valor mais baixo (349 658). A partir daí, tem-se verificado um aumento progressivo de inscritos. Em 2017/2018, mantém-se a tendência de uma maior representatividade dos alunos do sexo feminino com 53,8%.

O número de inscritos em estabelecimentos de Ensino Superior público supera largamente os matriculados no privado. A variação de inscritos entre 2009 e 2018, tanto no ensino universitário como no ensino politécnico, é positiva no caso do ensino público (19 734 e 6317, respetivamente) e negativa, em ambos os subsistemas, no caso do ensino privado (-14 194 e -12 106, respetivamente).

Quanto aos adultos matriculados em ofertas formativas de nível básico, entre 2009 e 2018, constata-se um decréscimo global de cerca de 80%. O ano de 2014 é o que regista menos adultos inscritos. A partir de 2015, inverte-se a tendência, mas de forma pouco expressiva. Em 2017/2018, as modalidades formativas com mais adultos inscritos são os cursos de educação e formação de adultos com 58%, seguidos dos processos de reconhecimento e validação de competências com 38,5%.

Adaptado de Educare