Matrículas e Renovação de Matrícula 2023/ 2024 - Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB
Informações sobre os prazos e procedimentos para as matrículas e renovação de matrícula para o ano escolar de 2023/ 2024. Despacho normativo n.º 6/ 2018, de 12 de abril | Despacho Normativo n.º 5/ 2020 | Despacho nº4506-A/ 2023- 13 de Abril
Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB
Prazo: 15 de abril a 15 de maio de 2023
Procedimentos:
- O pedido de matrícula é apresentado via internet na aplicação informática disponível no Portal das Matrículas.
- Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.
- A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.
Apoio presencial:
- Caso não seja possível efetuar o pedido via internet, o atendimento será efetuado mediante marcação prévia pelo nº 212059230.
Informações e documentos:
- Aviso Matrículas 2023/2024 - consultar
O pedido de renovação de matrícula só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento ou alteração de encarregado de educação.
Pré-escolar
Renovação automática sem necessidade de apresentação de qualquer pedido.
Procedimentos:
- Caso seja necessário atualizar dados (contactos, número/ validade de documento de identificação) utilize o - Inovar Consulta - de 15 de Abril a 15 de Maio.
- Caso pretenda alteração de Jardim de Infância, dentro do AEAV, deverá dirigir-se aos Serviços Administrativo, no prazo acima referido, mediante marcação prévia pelo nº 212059230.